Sangue, Hemoderivados e Terapia Celular
Projetos de Lei - Câmara dos Deputados
PL 531/2022
Cria o Programa Nacional de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. A proposta também cria a Carteira Nacional Digital do Doador de Sangue para interligar os hemocentros do País.
PL 931/2022
Assegura meia entrada em eventos musicais, culturais, esportivos, de lazer e entretenimento e isenção do pagamento de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue
PL 2191/2021
Estabelece a isenção da taxa de inscrição no ENEM para os doadores de sangue
Tiririca
PL - SP
PL 3361/2021
Altera dispositivos da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, incluindo a doação de sangue como prestação social alternativa, e dá outras providências
Fausto Pinato
PP - SP
PL 3205/2020
Altera a Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, para incluir testes sorológicos para COVID-19 dentre os exames sorológicos já realizados no sangue coletado de doadores voluntários
Cássio Andrade
PSB - PA
PL 4252/2019
Dispõe sobre a incorporação voluntária de empregados privados e servidores públicos no cadastro do REDOME no ato da realização dos exames admissionais, demissionais e periódicos
Célio Silveira
MDB - GO